It-08 Lpr - Levantamento De Perigos E Riscos 1k1m4f

Instrução de Trabalho Levantamento de Perigos e Riscos - LPR

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1. OBJETIVO Definir e estabelecer a metodologia para levantamento e avaliação dos perigos/riscos, relativos à Segurança e Saúde do Trabalho, na área do cliente, decorrentes das atividades, produtos e serviços da NET LINK, determinando aqueles que são significativos e os controles necessários. 2. DEFINIÇÕES •

Perigo:

Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de lesão ou

doença, ou uma combinação destas. •

Risco:

Combinação da probabilidade de ocorrência da(s) conseqüência(s) de um determinado

evento perigoso. •

Risco Aceitável:

Risco que foi reduzido a um nível que pode ser tolerado pela organização, levando

em consideração suas obrigações legais e a sua própria política de SST. •

Incidente: Evento relacionado ao trabalho no qual uma lesão ou doença (independente da gravidade) ou

fatalidade ocorrida ou poderia ter ocorrido. Nota 1: Um acidente é um incidente que resultou em lesão, doença ou fatalidade. Nota 2: Um incidente no qual não ocorre lesão, doença ou fatalidade pode também ser denominado um “quase-acidente”. •

Dano:

Lesão, doença ou fatalidade oriunda e/ou agravada pela ocorrência de um evento perigoso ou

exposições. •

LPR:

Levantamento, avaliação e gerenciamento dos perigos/riscos decorrentes das atividades,

produtos e serviços da NET LINK Nota: Neste Procedimento e demais documentos ou sistemas relacionados a ele: Nota: Uma atividade/tarefa/serviço que será executado e não contempla na planilha LPR será considerado como serviços rotineiros, sendo as avaliações consideradas e controladas por Análise Preliminar de Risco .

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2 – No campo “Dano” da Planilha LPR, quando utilizado para o Sistema de Gestão de SST: Deverá ser indicado, quando cabível, o evento Perigoso e o Dano. Exemplos: •

Atropelamento/Morte

•

Queda/Fratura

•

Exposição a (ou Inalação) de vapores químicos/lesão das vias respiratórias

•

Exposição a (ou Absorção) de Ruído/Perda Auditiva

3. ABREVIATURAS SS:

Segurança e Saúde no Trabalho

LPR:

Levantamento de Perigos e Riscos

SIG:

Sistemas Integrados de Gestão

PA:

Plano de Ação

PAE:

Plano de Atendimento a Emergências

RA:

Representante da istração

ONG: Organização Não Governamental 4. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 

Manual de Gestão Integrado



Cronograma de Segurança



Planilha de LPR

5. RESPONSABILIDADES Compete ao coordenador da obra e/ou técnico de segurança, coordenar todas as atividades de identificação e avaliação dos perigos e riscos, a fim de definir os significativos e os respectivos níveis, na NET LINK. 6. APLICAÇÃO O LPR é aplicado conforme as atividades da Net Link na área do cliente. 7. PROCESSO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE PERIGOS E RISCOS 7.1. O Levantamento e Avaliação de Perigos e Riscos são realizados nos seguintes casos: a) Na implantação do (s) Sistema (s) de Gestão; b) Durante o projeto de novas instalações, produtos ou serviços; c) Sempre que houver alterações nos processos, atividades, produtos e serviços; d) Havendo alterações importantes em qualquer elemento do filtro de determinação da importância/ significância;

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e) Quando os controles disponíveis não se mostrarem eficazes ou quando da conclusão da implementação dos mesmos; f)

Sempre que os resultados das auditorias internas, a critério do RA indicarem a necessidade de uma revisão global ou setorial do levantamento.

g) Quando do aparecimento de uma atividade não identificada; h) Uma vez a cada ano calendar, em nível de revisão geral. Nota: Quando uma atividade for realizada em condições adversas ao que normalmente ocorre e eventual, deverá, sempre que julgado necessário, ser realizada uma avaliação da interferência destas condições nos Perigos/Risos identificados, através da “Planilha LPR“, com o objetivo de determinar a necessidade de controles adicionais. Havendo interferências um registro apropriado deverá ser gerado para a demonstração das medidas de controle adicionais utilizadas (Por exemplo: Análise Prévia de Risco ou similar). Se esta situação vier a se repetir, uma reavaliação dos filtros de significância deverá ser realizado e gerado novo registro na “Planilha LPR”. 7.2. PREMISSAS BÁSICAS O LPR é realizado através da análise das atividades, entrevistas, inspeções, medições, resultados de auditorias, etc., considerando os vários processos existentes na NET LINK. Qualquer colaborador que observar a necessidade de realização de levantamento e avaliação de perigos e riscos deve comunicar ao responsável pelo LPR ou ao superior imediato. O LPR tem, basicamente, a seguinte seqüência: a) Definição das Áreas; b) Definição dos Processos; c) Levantamento das Atividades; d) Levantamento e Avaliação dos Perigos; e) Levantamento e Avaliação dos Riscos; f)

Identificação das medidas de controles disponíveis;

g) Definição de ações (Plano de Ação). h) Identificação dos Requisitos Legais e Outros; Todas as atividades inclusive as que envolvem terceiros, são consideradas no levantamento e avaliação de perigos e riscos. As revisões dos perigos e riscos são realizadas diretamente na Planilha LPR. Para cada atividade levantada, são identificados os Perigos e os respectivos riscos associados (potenciais ou reais), independente da

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existência de dispositivos de controle, da freqüência/probabilidade de ocorrência e da severidade. De uma atividade podem decorrer vários perigos e desses, vários riscos. São considerados no levantamento todos os perigos e riscos associados às atividades da NET LINK, incluindo, aqueles perigos e riscos de fontes indiretas às atividades da NET LINK ou decorrentes de atividades de terceiros, sobre os quais a NET LINK não exerce controle direto, mas que pode e/ou deve exercer alguma influência. 8. AVALIAÇÃO DOS PERIGOS E RISCOS LEVANTADOS 8.1. CRITÉRIOS REFERENTES AOS PERIGOS São considerados na avaliação dos perigos os seguintes critérios: 8.1.1

SITUAÇÃO:

Serão abordadas as seguintes circunstâncias em que a atividade é realizada e, conseqüentemente, a ocorrência do perigo real ou potencial. SITUAÇÃO

DESCRIÇÃO

N Normal

Perigos inerentes a atividades rotineiras, ainda que relacionadas a manutenções, paradas e partidas.

A Anormal

Perigos inerentes a atividades não rotineiras como reformas, ampliações e alterações. Perigos prováveis ou possíveis associados a atividades rotineiras (ou não), que poderão caracterizar

P Previsível

uma emergência (mesmo em pequeno grau). Também serão considerados os eventos planejados para esta situação, tais como projetos de ampliação, aumento de produção, substituição de matériasprimas etc.

Nota: Serão consideradas como Emergências, as situações em que os Perigos estejam relacionados com situações Previsíveis, que os Riscos tenham a Severidade ≥ 3, e que demande ações rápidas. Estes casos deverão ser considerados no PAE. 8.1.2

INCIDÊNCIA

Indica o quão diretamente um perigo está associado às atividades, produtos e serviços da NET LINK e sob seu controle, classificando-se em:

INCIDÊNCIA D Direta I Indireta

DESCRIÇÃO Perigo está associado às atividades, produtos e serviços, executados sob o controle da NET LINK. Perigo está associado a atividades, produtos e serviços, de fornecedores/ prestadores de serviços ou mesmo por clientes, sobre os quais a NET LINK pode e/ou deve exercer alguma influência.

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8.1.3

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FREQUÊNCIA/ PROBABILIDADE DO PERIGO:

No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da FREQUÊNCIA/ PROBABILIDADE de ocorrência do PERIGO. A freqüência das atividades tem uma relação direta com a freqüência/probabilidade de ocorrência do perigo. Por isso, devem ser consideradas na análise do perigo. Esta avaliação servirá de base para determinação da freqüência/probabilidade de ocorrência do risco, ou seja, evento perigoso e consequentemente, para a determinação da Importância/Risco.

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO

1 Baixa

Ocorre eventualmente

2 Média

Ocorre freqüentemente

3 Alta

Ocorre continuamente

8.2. CRITÉRIOS REFERENTES AOS RISCOS São considerados na avaliação dos riscos os seguintes critérios: 8.2.1

CLASSE

Indica que o efeito do risco na Segurança e Saúde do Trabalhador é A – Adverso: Efeito negativo no SST. Ex. Lesões por queda de altura. 8.2.2

TEMPORALIDADE

Nexo temporal do risco, real ou potencial, com a época de desenvolvimento da atividade, produto e serviço ou ocorrência do perigo.

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO Riscos ados, reais ou potenciais que não ocorrem mais em função da eliminação do perigo,

P ado

A Atual F Futuro

seja por não serem mais desenvolvidas as atividades, produtos e serviços, seja em decorrência de alterações nos processos. Nota: não aplicar esta condição de ocorrência no primeiro levantamento. Riscos atuais, reais ou potenciais, associados a perigos decorrentes de atividades, produtos e serviços. Riscos, reais ou potenciais, previsíveis, que poderão resultar de perigo, também previsíveis, decorrentes de desenvolvimentos planejados e/ou novos e/ou de atividades, produtos e serviços

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novos ou modificados (posterior à avaliação inicial).

8.2.3

ABRANGÊNCIA

A Abrangência indica a delimitação do espaço físico/ pessoas que podem ser atingidas pelo dano. CLASSIFICAÇÃO 1 Pequena 2 Média

3 Grande

8.2.4

DESCRIÇÃO  SS: Dano à(s) pessoa(s) que realiza(m) a atividade.  SS: Dano extrapola à(s) pessoa(s) que realiza(m) a atividade, limitando-se, porém, às pessoas que se encontram no local onde a atividade é desenvolvida.  SS: Dano extrapola à(s) pessoa(s) que se encontram no local onde a atividade é realizada, estando restrita à área do cliente.

FREQUÊNCIA/ PROBABILIDADE

No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da FREQUÊNCIA / PROBABILIDADE de ocorrência do evento perigoso / exposição, real ou potencial. Deverá ser considerada na avaliação a freqüência/probabilidade: 

A freqüência/probabilidade de ocorrência dos perigos;



O número de pessoas sob perigo;



A freqüência e duração ao perigo;



A falha nos equipamentos de proteção;



A proteção proporcionada pelos EPI’s e a taxa de uso desses equipamentos;



A falha humana.

Nota: Para determinação da Freqüência/Probabilidade de ocorrência do evento perigoso, são considerados todos os controles definidos e implementados. FREQÜÊNCIA /

DESCRIÇÃO

PROBABILIDADE

Evento perigoso / exposição que ocorre ou pode ocorrer eventualmente. 1 Baixa

Obs.: Geralmente estão relacionados aos perigos com baixa freqüência/probabilidade, mas também podem ser provenientes de outros que possuem média ou alta freqüência/probabilidade de ocorrência.

2 Média

3 Alta

Evento perigoso que ocorre ou pode ocorrer freqüentemente. Obs.: Geralmente estão relacionados à perigos com média ou alta freqüência/probabilidade.

Evento perigoso que ocorre ou pode ocorrer em continuamente. Obs.: Geralmente estão relacionados aos perigos com alta freqüência/probabilidade.

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8.2.5

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SEVERIDADE

A Severidade indica a gravidade ou conseqüência real ou potencial na segurança e saúde do trabalhador, conforme definido no quadro abaixo. Durante a análise da severidade, visando seu melhor enquadramento, deverá ser observado, sempre que possível, a capacidade de causar danos do perigo em função da(s): 

Características dos perigos em relação à quantidade, qualidade e intensidade;



Características do local de ocorrência dos danos reais ou potenciais;



Abrangência dos danos reais ou potenciais, conforme item “Abrangência”;



Partes do corpo que podem ser atingidas;



Potencial de dano relacionado ao perigo.

Classificação da Severidade GRAVIDADE

DESCRIÇÃO DO DANO

1 Não causa

Em relação à Segurança e Saúde no Trabalho, o agente com potencial para causar danos, encontra-

danos 2 Causa danos leves

se dentro dos níveis legais aceitáveis ou foram reduzidos a tal. Os danos pessoais são levemente prejudiciais, reversíveis em curto prazo, sem afastamento ou com afastamento inferior a 15 dias e impeditivos, ou não, da execução normal das atividades (Exemplos: ferimentos superficiais, pequenos cortes ou contusões, irritação nos olhos, incômodos, etc.). Os danos pessoais são medianamente prejudiciais, reversíveis ou irreversíveis, podendo levar a

3 Causa danos

afastamentos superiores a 15 dias e serem impeditivos da execução normal das atividades

graves

(Exemplos: lacerações, queimaduras, torções sérias, pequenas fraturas, dermatite, problema de saúde que leve a uma incapacidade permanente de pequeno porte, etc.).

4 Causa danos gravíssimos

8.2.6

Os danos pessoais são extremamente prejudiciais, reversíveis ou não (Exemplos: amputações, fraturas graves, morte, perda auditiva, etc.).

PARTES INTERESSADAS

Indica a existência de alguma reclamação (reivindicação / exigência) registrada de partes interessadas, tais como, acionistas, empregados, clientes, comunidade, relativa a algum perigo/dano. A indicação da existência ou não de Partes Interessadas deverá ser da seguinte forma: S (Sim): Existe Reclamação de Partes Interessadas; N (Não): Não existe Reclamação de Partes Interessadas; Nota: Veja “Regras Gerais” no item 8.2.9-b.

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8.2.7

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REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS

Indica a existência ou não de requisito legal ou outro requisito regulando o assunto pertinente aos perigos/danos levantados e avaliados. Existindo requisito pertinente ao perigo/dano, o mesmo deverá ser informado no campo “REQUISITO”. 8.2.8

IMPORTÂNCIA/ RISCO

A Importância/Risco é determinada pela soma entre a Freqüência/Probabilidade de ocorrência do evento perigoso ou exposição, e da Severidade (Importância = Freqüência/Probabilidade + Severidade), sendo o fator principal para:



Determinação da significância dos perigos/riscos;



Definição do nível de significância/risco dos perigos/riscos; e



Determinação da necessidade de manutenção, melhoria ou estabelecimento de medidas de controle, visando a prevenção dos perigos/riscos adversos.

8.2.9

SIGNIFICÂNCIA

A Significância define a necessidade de manutenção, melhoria ou estabelecimento de medidas de controles, para prevenção dos perigos/ riscos. a) Determinação da Significância: Importância <4 ≥4

Significância Não significativo Significativo

Símbolo N S

b) Regras Gerais: Nas situações em que os Perigos/Riscos forem considerados Significativos pela só existência de Partes Interessadas, os mesmos serão enquadrados no nível de significância “Moderado - Mo” e deverão ser reavaliados. Os Perigos /Danos considerados Significativos enquadrados no nível de significância “ável –Sp”, terão seus status alterados também para “Moderado – Mo” quando da existência de Partes Interessadas. Durante a nova avaliação, a qual deverá se dar posteriormente à verificação e tomada de ações para adequação e atendimento da demanda existente, quando esta for considerada procedente, a indicação da existência de partes interessadas deverá ar a ser “Não”. Via de regra, este deverá ser o procedimento adotado em todos os casos em que haja partes interessadas, ou seja, verificação e tomada de ações para

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adequação e atendimento da demanda existente, quando esta for considerada procedente e, atendida a demanda das partes interessadas, a sua indicação na Planilha LPR ar a ser “Não”. c) Nível de Significância do Dano com base na Importância: Severidade +

1

2

3

4

1

Não causa danos I=2

Danos leves I=3

Danos graves I=4

Danos gravíssimos I=5

Baixa 2

Trivial (Tr) I=3

Trivial (Tr) I=4

ável (Sp) I=5

Moderado (Mo) I=6

Média

Trivial (Tr)

ável (Sp)

Moderado (Mo)

Substancial (Su)

3

I=4

I=5

I=6

I=7

Alta

ável (Sp)

Moderado (Mo)

Substancial (Su)

Intolerável (In)

Freq./Prob.

8.3. CONTROLES DISPONÍVEIS/ OBSERVAÇÕES. Campo destinado à indicação das medidas de controles existentes para prevenção, e eliminação dos perigos/riscos levantados e avaliados e/ou observações julgadas necessárias. Ao determinar a implantação de novos controles, ou considerar as mudanças nos existentes, deve-se considerar a seguinte hierarquia: CRITÉRIO

APLICAÇÃO

1. Eliminação

Extinção do processo, atividade do perigo/risco existente.

2. Substituição

Troca de mecanismos ou métodos utilizados na atividade que exponham pessoas ao perigo.

3. Controles de

Utilização de técnicas ou mecanismos automatizados, EPC’s (Equipamentos de Proteção

Engenharia

4. Avisos 5. EPI

Coletiva), Planos e Controles de Manutenção. Utilização de sinalizações, alertas, controles istrativos, procedimentos, treinamentos, Inspeções etc. Uso Equipamentos de Proteção Individual

8.4. PLANO DE AÇÃO O campo P.A. (plano de ação) é destinado à indicação da existência de medidas a serem adotadas, para prevenção dos perigos/riscos levantados e avaliados, as quais serão tratadas no Cronograma de Segurança. Neste campo são indicadas as ações a serem adotadas quando um controle disponível não for eficaz, bem como os meios de monitoramento existentes que assegurem a efetividade das ações propostas. (ALTEREI ESSA FRASE). Os perigos/riscos significativos são considerados a base para o estabelecimento e revisões dos objetivos de SST da NET LINK.

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As medidas para gestão dos perigos/riscos significativos deverão refletir o princípio da hierarquia para a eliminação dos perigos/danos, seguida da redução da importância/risco, seja através da redução da freqüência/probabilidade de ocorrência do evento perigoso ou da severidade potencial destes, deixando-se, no caso de Segurança e Saúde no Trabalho a utilização de equipamentos de proteção individual – EPI, como último recurso, conforme hierarquia apresentada no item 8.3. As medidas de controle para as atividades/operações rotineiras e previsíveis deverão ser estabelecidas em procedimentos sendo complementados pela utilização de APR’s, no caso da realização dos serviços operacionais. Os casos considerados emergenciais deverão ser identificados e tratados no PAE - Plano de Atendimento a Emergências (SUGIRO RETIRAR ESSA FRASE, FICOU MEIO SEM SENTIDO). Após a implementação das medidas necessárias, deverá ser promovida novamente a avaliação dos perigos/danos, a fim de se determinar o risco remanescente e a respectiva significância. Nota:

Uma

vez

implementada

a

medida,

esta

deverá

ser

informada

no

campo

“Controles

Disponíveis/Observações”. 9. GERENCIAMENTO DOS PERIGOS/RISCOS LEVANTADOS E AVALIADOS 9.1. NÃO SIGNIFICATIVOS – “N”: Os perigos/riscos considerados “Não Significativos” durante a avaliação, serão enquadrados no nível Trivial (Tr) não havendo necessidade de se estabelecer plano de ação, devendo, no entanto, serem mantidos e monitorados os controles já existentes, com vista a assegurar que as condições serão mantidas, principalmente no caso de serem as responsáveis por seu enquadramento neste nível (MODIFIQUEI ALGUMAS PALAVRAS) 9.2. SIGNIFICATIVOS – “S”: Para os perigos/riscos considerados “Significativos” e enquadrados nos níveis abaixo, deverão ser adotadas as seguintes medidas: 9.2.1.ável (Sp) 

Nenhum controle adicional será necessário;



Avaliar possibilidade de aperfeiçoamento dos controles atuais;



Monitorar o desempenho dos controles adotados para garantir sua eficiência e manutenção.

9.2.2.Moderado (Mo): 

Avaliar possibilidades de redução do Risco nas revisões do LPR;

Instrução de Trabalho Levantamento de Perigos e Riscos - LPR 

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Se adotadas alterações nos controles, estabelecer prazo definido para implantação.

Observação: Se o Risco estiver associado a conseqüências gravíssimas (Severidade = 4), uma avaliação posterior poderá ser necessária, a fim de estabelecer mais precisamente, a probabilidade de ocorrência do evento perigoso, como uma base para determinar a necessidade de medidas de controle aperfeiçoadas. 9.2.3.Substancial (Su): 

Definir Plano de Ação para reduzir o Risco;



Não estando à atividade em execução a mesma não deverá ser iniciada até que o “Risco” tenha sido reduzido;



Se a atividade estiver em execução ação urgente deverá ser tomada.

9.2.4.Nível Intolerável (In): 

Não iniciar ou paralisar a atividade;

Observação: a atividade não deverá ser iniciada nem continuada, até que as medidas necessárias para eliminar os perigos/riscos tenham sido implementadas e o “risco” tenha sido reduzido. 9.3. CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES Havendo necessidade de implementação de medidas para prevenir perigos e riscos reais ou potenciais, as seguintes informações deverão ser observadas com o objetivo de se estabelecer um critério de prioridade: a) O valor da Severidade; b) O valor da abrangência do Perigo/Dano; c) A necessidade de atendimento a Requisitos Legais aplicáveis; d) A existência de Partes Interessadas; e) A disponibilidade de tecnologias, viáveis financeiramente e operacionais;